STJ - 5046657-42.2020.4.02.5101

18/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 18/10/2024

26/09/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849427/2024

26/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 849427/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 349622/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349622 - AgInt no REsp 2124280 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349622/2024 - AgInt no REsp 2124280/RJ

11/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349622/2024 - AgInt no REsp 2124280/RJ

03/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 01/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 349622/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1632.

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 349622/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349622/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349622/2024

03/05/2024 14:10

Protocolizada Petição 349622/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275094/2024

11/04/2024 15:52

Protocolizada Petição 275094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A e não-provido ou denegada

07/03/2024 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 08:01

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1931501 (2021/0102430-7)

20/02/2024 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO