TRF2 - 5003988-79.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINA MADUREIRA MEIRELES

CPF *82.***.*30-42

Advogados

MARILIA TARDELLI MAGALHAES

OAB: 170132/RJ

CPF *64.***.*60-82

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 14:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 18/05/2023 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 11:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2023 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2023 13:58

    Declarado impedimento

  • 21/03/2023 06:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003988-79.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: ANA CAROLINA MADUREIRA MEIRELES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARILIA TARDELLI MAGALHAES (OAB RJ170132) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 13/02/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/02/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 11:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/02/2023 11:42:19)

  • 08/02/2023 11:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 22:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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