TRF2 - 5003361-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 15:55
Baixa Definitiva
-
13/06/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
13/06/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/06/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
13/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 11:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2023 13:58
Declarado impedimento
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21/03/2023 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003361-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DANIELA BASTOS SILVEIRA ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES PACHECO (OAB RJ129952) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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07/07/2022 17:59
Alterado o assunto processual - De: Concurso Público / Edital - Para: Indenização por dano moral
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27/06/2022 14:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00009268320124025103/RJ
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25/05/2022 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/05/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2022 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/03/2022 14:15
Despacho
-
22/03/2022 15:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 00009268320124025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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