TRF2 - 5016335-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 18:56
Baixa Definitiva
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09/05/2023 18:55
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/04/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:40
Juntado(a)
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23/03/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/03/2023 16:34
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
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20/03/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/03/2023 13:09
Juntada de Petição
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016335-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: UBIRATAN LIDUGERIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO VIEIRA DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2023
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08/03/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/03/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 7
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09/02/2023 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/02/2023 16:22
Juntado(a)
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15/12/2022 19:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2022 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/11/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2022 15:07
Juntada de peças digitalizadas
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16/11/2022 18:50
Expedição de ofício
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16/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/11/2022 20:03
Não Concedida a Medida Liminar
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14/11/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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