TRF2 - 5016517-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 18:20
Baixa Definitiva
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22/02/2024 18:20
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
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24/11/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/11/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/11/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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13/10/2023 16:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
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13/10/2023 16:24
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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10/10/2023 23:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/10/2023 18:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
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10/10/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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07/10/2023 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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07/10/2023 04:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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27/09/2023 19:01
Juntado(a)
-
27/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/09/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 18:53
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:47
Juntada de Petição
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22/09/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016517-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNICA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): JOSE WALDEMAR COSTA NETO (OAB RJ169974) ADVOGADO(A): GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (OAB RJ170769) AGRAVADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/09/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
21/09/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
-
15/09/2023 13:40
Juntado(a)
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
05/09/2023 23:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2023 16:01
Juntado(a)
-
28/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 15:52
Juntada de Certidão
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24/08/2023 17:46
Juntada de Petição
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18/08/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Aditamento da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016517-31.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNICA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): JOSE WALDEMAR COSTA NETO (OAB RJ169974) ADVOGADO(A): GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (OAB RJ170769) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA AGRAVADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
17/08/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
02/08/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/06/2023 13:03
Juntado(a)
-
15/05/2023 11:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
14/05/2023 15:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
09/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
08/05/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/05/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/05/2023 17:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/05/2023 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 02/05/2023 16:38:52)
-
02/05/2023 13:04
Juntado(a)
-
29/04/2023 22:01
Juntado(a)
-
29/04/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2023 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2023 20:59
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 20:57
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 13:39
Juntada de Petição
-
12/04/2023 15:33
Juntada de Certidão
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016517-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNICA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): JOSE WALDEMAR COSTA NETO (OAB RJ169974) ADVOGADO(A): GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (OAB RJ170769) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/04/2023 18:28
Retirado de pauta
-
31/03/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
31/03/2023 12:51
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB3TESP
-
30/03/2023 18:17
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> NUCAJ
-
30/03/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/03/2023 16:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
27/03/2023 16:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/03/2023 16:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2023 11:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
27/03/2023 11:26
Juntada de Petição
-
24/03/2023 22:42
Juntado(a)
-
24/03/2023 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
24/03/2023 17:09
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
24/03/2023 17:09
Expedição de ofício
-
24/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/03/2023 12:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
21/03/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
21/03/2023 12:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/03/2023 10:52
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 12:47
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016517-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNICA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): JOSE WALDEMAR COSTA NETO (OAB RJ169974) ADVOGADO(A): GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (OAB RJ170769) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
02/03/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
02/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
13/02/2023 11:54
Juntada de Petição
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07/02/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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07/02/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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28/11/2022 11:13
Expedição de ofício
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28/11/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/11/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/11/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/11/2022 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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18/11/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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18/11/2022 17:59
Juntado(a)
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18/11/2022 14:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/11/2022 19:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Número: 50159214720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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