TRF2 - 5000149-69.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
03/05/2023 18:02
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/03/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/02/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000149-69.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 405) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: REVIVER TERCEIRA IDADE EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ERICA VALERIA DA SILVA GARCIA (OAB RJ155018) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 405
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/01/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/01/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 17:50
Juntada de Petição
-
19/12/2022 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2022 12:50
Juntada de Petição
-
04/11/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/11/2022 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009742-97.2022.4.02.0000
Modern Closet Cozinhas Planejadas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 12:22
Processo nº 5007560-41.2022.4.02.0000
Vale S.A.
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Cleber Marques Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 16:32
Processo nº 5030079-13.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Wagner Fortunato de Oliveira
Advogado: Aline Felippe Pacheco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2020 09:15
Processo nº 5030633-45.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Anderson Neiva Reis
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 16:53
Processo nº 5013993-61.2022.4.02.0000
Antonelli &Amp; Associados Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 16:31