TRF2 - 5001790-27.2021.4.02.5101

1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A

CNPJ: 09.114.805/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 15:27

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/08/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 18:59

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 15:50

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50017902720214025101

  • 18/08/2021 09:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

  • 18/08/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/07/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 28/06/2021 18:11

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 17:51

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/06/2021 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/06/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2021 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2021 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2021 17:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/05/2021 21:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2021 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/05/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 16:28

    Determinada a intimação

  • 11/05/2021 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2021 13:14

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019988520214020000/TRF2

  • 25/04/2021 06:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 14/04/2021 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2021 12:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 08/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/04/2021 13:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019988520214020000/TRF2

  • 05/04/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2021 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2021 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/03/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2021 13:01

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 24/02/2021 16:03

    Juntada de Petição

  • 24/02/2021 09:15

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/02/2021 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2021 20:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2021 17:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2021 04:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/02/2021 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 15:06

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50019988520214020000/TRF2

  • 21/02/2021 09:43

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 14:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 05:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 01/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 29/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2021 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2021 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2021 15:42

    Determinada a intimação

  • 18/01/2021 12:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2021 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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