STJ - 5003678-40.2021.4.02.5001

25/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 797449/2024 - AgInt nos EDcl no

18/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797449 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626961 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SÔNIA HELENA SUELLA RIVA e RENNER ANTONIO RIVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00797449/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626961/RJ

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797449/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626961/RJ

14/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 797449/2024 - AgInt nos EDcl no

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797449 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626961 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 797449/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 797449/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 797449/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

11/09/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 797449/2024

11/09/2024 20:06

Protocolizada Petição 797449/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

04/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 630520/2024 - EDcl

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0630520 - EDcl no AREsp 2626961 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:20

Embargos de Declaração de RENNER ANTONIO RIVA e SÔNIA HELENA SUELLA RIVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00630520 - EDcl no AREsp 2626961

28/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 27/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 630520/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 254.

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/08/2024 Petição Nº 630520/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 630520/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

30/07/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 630520/2024

30/07/2024 18:01

Protocolizada Petição 630520/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/07/2024

23/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Conheço do agravo de RENNER ANTONIO RIVA e SÔNIA HELENA SUELLA RIVA para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO