TRF2 - 5013182-04.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO CORDEIRO LOPES

CPF *54.***.*13-00

Advogados

YASMIN GABRIELLY SCIAMARELLA SANT ANNA FREITAS

OAB: 211045/RJ

CPF *60.***.*63-52

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR

CNPJ: 03.596.799/0001-19

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB: 090461/MG

CPF *27.***.*83-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 17:13

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 41

  • 15/03/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 21:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013182-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EDUARDO CORDEIRO LOPES ADVOGADO(A): YASMIN GABRIELLY SCIAMARELLA SANT ANNA FREITAS (OAB RJ211045) AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 423

  • 26/01/2023 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 17:19

    Juntada de Petição - SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR (MG090461 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA)

  • 24/10/2022 16:07

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/10/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2022 12:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2022 12:12

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 04/10/2022 20:45

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 13:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9

  • 29/09/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/09/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/09/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 11:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 19:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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