TRF2 - 5005071-02.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ: 03.332.937/0001-52

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ENIO SERGIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *19.***.*13-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 18:53

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 18:13

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/03/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/03/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:06

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005071-02.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ENIO SERGIO RIBEIRO DO NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 430

  • 26/01/2023 16:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/06/2022 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/06/2022 10:38

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 08/06/2022 10:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/03/2022 21:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/03/2022 18:52

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/03/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 12:20

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/02/2022 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/02/2022 16:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/02/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/02/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/02/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/01/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2022 15:53

    Recurso Especial não admitido

  • 29/07/2021 16:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 13:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/07/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2021 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2021 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/07/2021 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/07/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 14:24

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/07/2021 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2021 18:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/03/2021 20:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/02/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00:00</b>

  • 02/02/2021 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2021 11:28

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 28/01/2021 14:53

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2020 17:35

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/11/2020 17:34

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 16:27

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/11/2020 16:27

    Despacho

  • 09/11/2020 15:45

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/11/2020 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/10/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 16:18

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/10/2020 19:51

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 12/09/2020 04:23

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>

  • 09/09/2020 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2020 19:07

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 03/09/2020 13:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/09/2020 09:59

    Juntada de Petição

  • 06/08/2020 17:04

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/08/2020 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/07/2020 01:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2020 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/06/2020 12:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2020 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2020 08:09

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 21/05/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2020 16:14

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/05/2020 16:14

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 17/05/2020 23:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 00006413420164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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