TRF2 - 5015938-86.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ARLINDO FERREIRA DE SOUSA

CPF *73.***.*90-42

Advogados

ANDRE ARMANI

OAB: 025749/ES

CPF *36.***.*55-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 18:00

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 15:51

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2024 17:24

    Despacho

  • 25/07/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 13:33

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 23/07/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 16:59

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2023 06:26

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 17:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 16:10

    Juntada de Petição - ARLINDO FERREIRA DE SOUSA (ES025749 - ANDRE ARMANI)

  • 12/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015938-86.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARLINDO FERREIRA DE SOUSA EDITAL Nº 500001896582 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ARLINDO FERREIRA DE SOUSA, CPF: *73.***.*90-42 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50159388620204025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 24.026,40.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 270243 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 07/03/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 20/10/2022 13:48

    Expedição de Edital - intimação

  • 25/08/2022 18:42

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2022 16:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2021 14:15

    Intimação por Edital

  • 19/05/2021 23:24

    Expedição de Edital - citação

  • 11/05/2021 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2021 20:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2021 13:22

    Despacho

  • 19/03/2021 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2020 11:41

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/10/2020 16:37

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 31/08/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2020 17:57

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/07/2020 14:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/07/2020 09:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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