TRF2 - 0594353-11.1900.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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31/05/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2023 08:10
Lavrada Certidão
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28/04/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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10/04/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/04/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2023 16:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0594353-11.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB SP173481) ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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20/04/2022 18:15
Juntada de Petição
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20/04/2022 18:10
Juntada de Petição
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04/11/2021 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/11/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2021 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/10/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 14:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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22/09/2021 14:57
Distribuído por prevenção - Número: 00010393920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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