TRF2 - 5002551-26.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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29/08/2023 11:55
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
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06/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002551-26.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOSE DE MOURA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BOMFIM DE CASTRO (OAB RJ109831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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23/05/2023 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 11:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002551-26.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOSE DE MOURA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BOMFIM DE CASTRO (OAB RJ109831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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31/05/2021 12:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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31/05/2021 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2021 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2021 15:39
Ato ordinatório praticado
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21/05/2021 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/05/2021 14:48
Despacho
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20/05/2021 09:43
Distribuído por prevenção - Número: 50086638820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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