TRF2 - 5001940-42.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
-
25/05/2023 12:20
Transitado em Julgado
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/05/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/04/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/04/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 14:04
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/03/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001940-42.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSE TOBIAS CARLETI JOVITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO ANDREATA (OAB ES028139) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
08/03/2023 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/08/2022 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/08/2022 18:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/08/2022 17:48
Distribuído por prevenção - Número: 50052994020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003240-88.2020.4.02.5117
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Conceicao Barboza Neves
Advogado: Hans Springer da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 20:03
Processo nº 5003240-88.2020.4.02.5117
Conceicao Barboza Neves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2020 10:40
Processo nº 0137925-53.2015.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Samuel Souza de Almeida Junior
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:27
Processo nº 5037193-91.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luis Pinheiro de Castello Branco
Advogado: Guilherme Barbosa da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2021 10:29
Processo nº 5012895-75.2021.4.02.0000
Nilza Silva Bassi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:25