31/08/2023 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/07/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
12/07/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2023 16:09

Juntada de Petição
06/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 13:56

Recurso Extraordinário sobrestado
06/07/2023 13:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/06/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 18:59

Lavrada Certidão
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
05/04/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/04/2023 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
31/03/2023 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5004092-75.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: QUIMIFACTOR INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 17
27/02/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/03/2022 15:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/03/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 16:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
19/01/2022 11:25

Distribuído por prevenção - Número: 50057298920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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