TRF2 - 5011528-10.2019.4.02.5101

1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 04.580.657/0001-26

EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.

CNPJ: 04.028.583/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 17:28

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 30/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 25/08/2023 03:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 25/08/2023 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 22/08/2023 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 22/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 03/08/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:46

    Determinado o Arquivamento

  • 02/08/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 16:04

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50115281020194025101

  • 05/07/2021 12:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

  • 04/07/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 10/06/2021 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 20:03

    Determinada a intimação

  • 08/06/2021 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 19:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 07/06/2021 17:12

    Juntada de Petição

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 11/05/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 11/05/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/05/2021 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 06/05/2021 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 06/05/2021 13:02

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029382120194020000/TRF2

  • 05/05/2021 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2021 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2021 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2021 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2021 12:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/05/2021 19:16

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2021 05:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 29/04/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 89

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 15/04/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 17:12

    Determinada a intimação

  • 10/04/2021 06:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 09/04/2021 21:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 03/04/2021 01:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 05:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 05:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2021 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 25/03/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/03/2021 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/03/2021 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 19/03/2021 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/03/2021 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 15/03/2021 18:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029382120194020000/TRF2

  • 11/03/2021 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/03/2021 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2021 17:56

    Denegada a Segurança

  • 27/02/2021 11:49

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029382120194020000/TRF2

  • 03/02/2021 12:19

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/01/2021 03:51

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/11/2020 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/11/2020 14:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 23/11/2020 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2020 20:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2020 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2020 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2020 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2020 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2020 22:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/07/2020 14:33

    Juntada de Petição

  • 09/06/2020 22:16

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/06/2020 04:07

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 23/05/2020 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 08/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/04/2020 14:04

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 29/04/2020 17:55

    Expedição de ofício

  • 28/04/2020 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 19:31

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 02/10/2019 13:57

    Juntada de Petição

  • 11/09/2019 15:27

    Juntada de Petição

  • 15/08/2019 11:31

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/08/2019 18:41

    Juntada de Petição

  • 18/07/2019 18:39

    Juntada de Petição

  • 04/07/2019 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2019 12:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2019 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2019 13:14

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/05/2019 17:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/05/2019 17:28

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029382120194020000/TRF2

  • 06/05/2019 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/04/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/04/2019 17:00

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

  • 12/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/04/2019 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 08/04/2019 17:26

    Juntada de Petição

  • 02/04/2019 11:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/04/2019 até 02/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão mudança para novas instalações. TRF2-PTP-2019/00161

  • 01/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/03/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2019 16:21

    Juntada de Petição

  • 22/03/2019 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2019 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2019 15:48

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/03/2019 12:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/03/2019 18:37

    Juntada de Petição

  • 18/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/03/2019 17:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2019 17:15

    Juntada de Petição

  • 11/03/2019 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2019 14:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/03/2019 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/03/2019 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/03/2019 15:17

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 08/03/2019 10:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/03/2019 21:27

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2019 20:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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