TRF2 - 5000516-37.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

IZEQUIAS FERRUGINI

CPF *17.***.*10-66

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 14:18

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/09/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/08/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 23/08/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/08/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 18:10

    Despacho

  • 14/08/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 17:56

    Juntado(a)

  • 07/08/2024 14:06

    Juntado(a)

  • 06/08/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/08/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 18:27

    Despacho

  • 31/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 15:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2024 12:12

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 14:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 24/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2023 13:06

    Intimação por Edital

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

  • 18/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000516-37.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: IZEQUIAS FERRUGINI EDITAL Nº 500002711543 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: IZEQUIAS FERRUGINI, CPF: *17.***.*10-66.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.702,84, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50005163720214025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CNPJ: 00.***.***/0001-68, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

    Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

    NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs L219F0056.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.    

  • 14/12/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 07/12/2023 18:10

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/11/2023 13:33

    Juntado(a)

  • 03/11/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 18/09/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2023 12:36

    Intimação por Edital

  • 13/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000516-37.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: IZEQUIAS FERRUGINI EDITAL Nº 500002128220 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: IZEQUIAS FERRUGINI, CPF: *17.***.*10-66  .VALOR: R$ 1.702,84  (sujeito à atualização).CDA: L219F0056  .

    Pelo presente, fica IZEQUIAS FERRUGINI - *17.***.*10-66, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.702,84, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50005163720214025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº L219F0056), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.702,84 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 06/03/2023.    

  • 09/03/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

  • 06/03/2023 14:17

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 09:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/01/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2022 18:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2022 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2022 12:10

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2022 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2022 16:11

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 08/05/2022 18:44

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2022 14:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/03/2022 14:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/12/2021 08:23

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 22:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2021 17:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 22/10/2021 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2021 19:00

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/07/2021 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 13:40

    Juntado(a)

  • 03/05/2021 14:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/01/2021 17:45

    Determinada a citação

  • 21/01/2021 17:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/01/2021 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EDITAL • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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