04/05/2023 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
04/05/2023 13:44

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
03/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0150204-88.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NATALIA PREVIATTI CREMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481) INTERESSADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA INTERESSADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 12
08/03/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
12/01/2023 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
12/01/2023 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
28/12/2022 14:18

Juntada de Petição
14/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
12/12/2022 20:47

Determinada a intimação
01/04/2022 16:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
30/03/2022 18:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
28/03/2022 15:51

Recebidos os autos do STJ
21/07/2021 08:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/07/2021 00:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
21/07/2021 00:17

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/07/2021 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2021 09:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/06/2021 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
23/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/06/2021 21:50

Juntada de Petição
14/06/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/06/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
11/06/2021 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
10/05/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2021 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/05/2021 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2021 15:37

Juntada de Certidão
03/05/2021 20:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/05/2021 20:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
03/05/2021 19:34

Juntada de Petição
03/05/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
29/04/2021 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/04/2021 03:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
24/03/2021 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
17/03/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2021 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/03/2021 14:14

Juntado(a)
09/03/2021 15:37

Juntado(a)
09/03/2021 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/03/2021 09:36

Juntada - Julgamento
18/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021 Data da sessão: 03/03/2021 14:00:00
11/02/2021 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2021 14:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/03/2021 14:00 Sequencial: 7
10/02/2021 17:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
22/01/2021 14:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
22/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
15/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
03/12/2020 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
18/11/2020 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
16/11/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2020 13:31

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/11/2020 13:31

Juntada - Julgamento
16/11/2020 11:02

Conclusão para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
11/11/2020 15:59

Juntada - Julgamento
10/11/2020 15:05

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
27/10/2020 17:03

Juntado(a)
14/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020 Data da sessão: 29/10/2020 14:00:00
08/10/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/10/2020 17:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2020 14:00 Sequencial: 5
07/10/2020 18:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/07/2020 11:05

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
22/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
11/07/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14
26/06/2020 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
18/06/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/06/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/06/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/06/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/06/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/06/2020 12:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/06/2020 12:15

Juntada - Julgamento
15/06/2020 16:05

Juntada - Julgamento
15/06/2020 10:26

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
02/06/2020 16:56

Juntado(a)
14/05/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2020 16:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2020 14:00:00 Sequencial: 39
13/05/2020 19:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
29/10/2019 13:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
29/10/2019 11:58

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
27/10/2019 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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