TRF2 - 5012696-56.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
17/09/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/07/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012696-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: RENATO DE LIMA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS RAMOS (OAB ES034681) ADVOGADO(A): NILBERTO RAMOS DA SILVA (OAB ES016537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
01/07/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/06/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2024 11:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010540-83.2019.4.02.5102
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Michel Santos Machado
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2019 10:04
Processo nº 5088398-91.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Bianca Borges Ribeiro Soares
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 17:46
Processo nº 5093705-26.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Mucio Martins Ferreira
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 12:32
Processo nº 5093705-26.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Mucio Martins Ferreira
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 12:37
Processo nº 0002891-04.2018.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elizete de Oliveira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 21:36