TRF2 - 5008104-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 16:19
Baixa Definitiva
-
31/05/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2023 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/04/2023 15:52
Juntada de Petição
-
03/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/03/2023 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008104-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE VASCONCELLOS DE FARIAS ADVOGADO(A): JOSE MARCOS GOMES JUNIOR (OAB RJ077857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2022 16:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2022 16:31
Juntada de Petição
-
08/07/2022 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2022 12:21
Juntada de Petição
-
05/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2022 15:11
Lavrada Certidão
-
05/07/2022 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 14:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/06/2022 16:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004653-28.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
K. V. Machado - Confeccoes
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:14
Processo nº 5000283-13.2023.4.02.9999
Luzinete da Silveira Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Liete Volponi Fortuna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 13:49
Processo nº 5006301-02.2020.4.02.5102
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Jorge Luis Marins
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2020 11:51
Processo nº 5009560-54.2020.4.02.5118
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Raquel Rodrigues Silva Mota
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 17:07
Processo nº 5016470-57.2022.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Atri Nylox do Brasil Ind e com S/A-Massa...
Advogado: Renato Jose Leandro de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 14:25