23/07/2024 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
23/07/2024 18:36

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/06/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2024 18:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
18/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/04/2024 17:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
10/04/2024 16:25

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
10/11/2023 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
10/11/2023 13:54

Remetidos os Autos - GABJFC8 -> SUB8TESP
09/11/2023 15:32

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GABJFC8
09/11/2023 15:31

Sentença confirmada - por maioria
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/10/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GABJFC8 -> SUB8TESP
30/10/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 18:19

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GABJFC8
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABJFC8 -> SUB8TESP
04/10/2023 10:48

Indeferido o pedido
03/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GABJFC8
02/10/2023 15:14

Juntada de Petição
26/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0216192-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA CELIA GOUVEA LAZARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 274
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 16:56

Remetidos os Autos com voto-vista - GABJFC8 -> SUB8TESP
25/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GABJFC8
25/07/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/07/2023 17:55

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0216192-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA CELIA GOUVEA LAZARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 29
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
11/05/2023 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2023 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB22)
20/04/2023 16:33

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
20/04/2023 16:33

Declarado impedimento
24/03/2023 13:12

Retirado de pauta
21/03/2023 22:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0216192-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA CELIA GOUVEA LAZARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 108
02/03/2023 18:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
23/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/10/2021 16:25

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/10/2021 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 12:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2021 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2021 10:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2021 16:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2021 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/10/2021 12:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
11/10/2021 12:09

Deliberado em Sessão - Retificado
05/10/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2021 17:03

Decisão interlocutória
01/10/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/10/2021 17:23

Juntada de Certidão
22/09/2021 01:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/09/2021 01:12

Decisão interlocutória
21/09/2021 12:07

Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB22
21/09/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/09/2021 11:54

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2021 11:53

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
20/09/2021 11:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/09/2021 11:05

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:55

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
02/03/2020 15:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
02/03/2020 15:10

Julgamento Sobrestado
20/12/2019 19:26

Juntada de Petição
17/12/2019 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2019
12/12/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/12/2019 12:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/01/2020 13:00:00 Sequencial: 21
06/12/2019 14:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2019 15:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
28/06/2019 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
07/06/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/06/2019 15:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
31/05/2019 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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