TRF2 - 5057669-82.2022.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 17:03
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
-
17/07/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 20:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
17/07/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
09/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
27/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/06/2024 12:02
Expedição de ofício
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
14/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:34
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 20:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 10:55
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
-
29/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057669-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO XAVANTE LTDA EXECUTADO: ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR EXECUTADO: REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR EDITAL Nº 510012487875 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50576698220224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO XAVANTE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-23, REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR, CPF: *12.***.*23-68 e ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR, CPF: *97.***.*32-57, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$10.302,00 (dez mil e trezentos e dois reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411258119202251.
Por encontrarem-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO dos Executados abaixo referidos para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executados: AUTO POSTO XAVANTE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-23, REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR, CPF: *12.***.*23-68 e ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR, CPF: *97.***.*32-57 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 15/02/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 880779312422 -
28/02/2024 14:53
Intimação por Edital
-
28/02/2024 14:53
Intimação por Edital
-
28/02/2024 14:53
Intimação por Edital
-
28/02/2024 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
-
28/02/2024 14:06
Expedição de Edital - intimação
-
08/02/2024 14:23
Juntado(a)
-
17/01/2024 11:10
Juntado(a)
-
11/01/2024 07:24
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 12:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/01/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/01/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/12/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/12/2023 12:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
-
03/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057669-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO XAVANTE LTDA EXECUTADO: ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR EXECUTADO: REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR EDITAL Nº 510011804535 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50576698220224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em face de AUTO POSTO XAVANTE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-23, REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR, CPF: *12.***.*23-68 e ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR, CPF: *97.***.*32-57, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 10.302,00 (dez mil e trezentos e dois reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411258119202251..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR e REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 30/10/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 880779312422 -
31/10/2023 13:31
Intimação por Edital
-
31/10/2023 13:31
Intimação por Edital
-
31/10/2023 13:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
-
31/10/2023 09:21
Expedição de Edital - citação
-
22/10/2023 23:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
22/10/2023 22:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
03/10/2023 08:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
26/09/2023 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2023 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
20/09/2023 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
20/09/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
18/09/2023 18:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/09/2023 18:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/09/2023 18:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/09/2023 18:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/09/2023 16:20
Decisão interlocutória
-
15/09/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 13:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
07/09/2023 13:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
02/08/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
31/07/2023 16:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/07/2023 16:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/07/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 11:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2023 11:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
21/06/2023 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
21/06/2023 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2023 18:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/06/2023 18:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/05/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/05/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 16:05
Decisão interlocutória
-
16/05/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2023 15:22
Juntada de Petição
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/05/2023 15:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/05/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
-
07/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057669-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO XAVANTE LTDA EDITAL Nº 510009754092 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50576698220224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em face de AUTO POSTO XAVANTE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-23, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 10.302,00 (dez mil e trezentos e dois reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411258119202251..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de AUTO POSTO XAVANTE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-23 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 02/03/2023.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 880779312422 -
06/03/2023 13:58
Intimação por Edital
-
06/03/2023 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
-
02/03/2023 17:14
Expedição de Edital - citação
-
01/03/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 16:09
Decisão interlocutória
-
01/03/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 11:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2023 13:55
Juntada de Petição
-
31/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/12/2022 14:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 12:52
Juntado(a)
-
02/12/2022 17:25
Decisão interlocutória
-
02/12/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2022 21:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2022 21:21
Despacho
-
22/11/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 15:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/08/2022 18:49
Determinada a citação
-
08/08/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2022 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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