TRF2 - 5098617-66.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
28/10/2024 15:30
Juntada de peças digitalizadas
-
22/10/2024 12:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/10/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
21/10/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/10/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2024 20:40
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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12/09/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 20:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/09/2024 20:56
Juntado(a)
-
06/09/2024 13:50
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/09/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/08/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/08/2024 17:22
Juntado(a)
-
16/07/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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12/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 15:55
Juntada de peças digitalizadas
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/04/2024 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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07/03/2024 14:12
Intimação por Edital
-
06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
-
06/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
-
06/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098617-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ORLA EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA EDITAL Nº 510012569489 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50986176620224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ORLA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 92.***.***/0001-77 e PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA, CPF: *72.***.*53-15 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.462,00 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) CDA(s) 40.***.***/8722-75, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA, CPF: *72.***.*53-15 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
05/03/2024 10:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024
-
26/02/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/02/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/02/2024 14:04
Expedição de Edital - intimação
-
23/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:53
Juntado(a)
-
07/02/2024 21:17
Juntado(a)
-
07/02/2024 08:48
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 09:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/01/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 14:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/11/2023 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/10/2023 08:50
Intimação por Edital
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
-
24/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098617-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A EXECUTADO: PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA EDITAL Nº 510011702525 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50986176620224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ: 92.***.***/0001-77 e PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA, CPF: *72.***.*53-15 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.462,00 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) CDA(s) 40.***.***/8722-75, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PAULO DOMINGUEZ LANDEIRA, CPF: *72.***.*53-15.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
23/10/2023 10:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
-
20/10/2023 13:20
Expedição de Edital - citação
-
17/10/2023 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2023 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
25/08/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2023 16:55
Juntada de Petição
-
22/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 19:14
Decisão interlocutória
-
22/08/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2023 15:28
Juntada de peças digitalizadas
-
08/08/2023 15:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:36
Despacho
-
07/08/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/08/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:54
Juntado(a)
-
29/06/2023 18:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/06/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 15:23
Decisão interlocutória
-
23/06/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/06/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/06/2023 18:01
Juntado(a)
-
21/06/2023 18:01
Decisão interlocutória
-
07/06/2023 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 10:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/05/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 10:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2023 14:00
Intimação por Edital
-
14/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098617-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A EDITAL Nº 510009787312 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50986176620224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ: 92.***.***/0001-77 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.462,00 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) CDA(s) 40.***.***/8722-75, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ: 92.***.***/0001-77.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
13/03/2023 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 10:29
Expedição de Edital - citação
-
06/03/2023 17:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2023 07:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2023 22:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/02/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 17:28
Determinada a citação
-
03/02/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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