TRF2 - 5008803-94.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 07:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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24/08/2023 07:26
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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30/06/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008803-94.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO HERMINIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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17/05/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/05/2023 18:56
Juntado(a)
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04/05/2023 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5008803-94.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO HERMINIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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06/02/2023 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/01/2023 18:55
Juntado(a)
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08/07/2020 13:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/07/2020 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/07/2020 20:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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06/07/2020 20:06
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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06/07/2020 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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