TRF2 - 5012651-52.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 14:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
12/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/09/2023 18:37
Recurso Extraordinário sobrestado
-
08/09/2023 14:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
03/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012651-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUILHERME FILGUEIRAS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/05/2023 15:49
Juntado(a)
-
09/05/2023 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
09/05/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/04/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5012651-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GUILHERME FILGUEIRAS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
06/02/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/01/2023 18:53
Juntado(a)
-
23/01/2023 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/09/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2021 15:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
15/09/2021 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/09/2021 10:18
Retirado de pauta
-
09/09/2021 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/09/2021 17:04
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
10/08/2021 05:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2020 16:33
Juntada de Petição
-
10/07/2020 10:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/07/2020 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2020 00:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/07/2020 16:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/07/2020 16:40
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
07/07/2020 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099770-37.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Rita de Cassia Cordeiro Lemos Salvador
Advogado: Andreia Silva Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2022 09:22
Processo nº 5005740-30.2020.4.02.5117
Aldemir Barcelos Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2020 12:14
Processo nº 5000619-07.2022.4.02.5002
Maria das Gracas Gava Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Creuzeni Frisso Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 15:15
Processo nº 5000619-07.2022.4.02.5002
Maria das Gracas Gava Borges
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Creuzeni Frisso Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2022 08:41
Processo nº 5013672-56.2021.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
R P 2007 Propaganda &Amp; Publicidade LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:33