TRF2 - 5006096-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 12:59
Baixa Definitiva
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30/11/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/10/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 12:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/10/2023 12:22
Recurso Especial não admitido
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22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2023 14:09
Juntada de Certidão
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21/06/2023 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/05/2023 09:50
Juntada de Petição
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17/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 07:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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16/05/2023 19:24
Juntada de Petição
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08/05/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/05/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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12/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006096-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A): JOAO RENATO LIMA PAULON (OAB RJ156608) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/01/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2022 14:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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23/06/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/06/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2022 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2022 09:25
Juntada de Petição
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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19/05/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/05/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 13:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2022 13:11
Determinada a intimação
-
13/05/2022 21:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207, 198, 185, 177, 167, 142, 129, 120, 106, 97, 86, 79, 72, 56, 47, 40, 30, 20, 15, 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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