TRF2 - 5001021-74.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/03/2024 15:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
11/03/2024 15:05
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/02/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/02/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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01/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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01/02/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/01/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 16:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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24/08/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/08/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/01/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001021-74.2018.4.02.9999/RJ (Aditamento: 178) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEUZINEA MENEZES JULIAR ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/10/2022 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
28/10/2022 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
21/07/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
21/07/2022 15:32
Retirado de pauta
-
04/07/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001021-74.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEUZINEA MENEZES JULIAR ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
26/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/03/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/03/2022 16:45
Retirado de pauta
-
23/03/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/03/2022 14:12
Despacho
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001021-74.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEUZINEA MENEZES JULIAR ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 295
-
16/12/2021 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/10/2021 12:32
Retirado de pauta
-
22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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20/09/2021 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 734
-
20/09/2021 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/09/2021 19:44
Juntado(a)
-
07/04/2021 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
06/04/2021 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/03/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/02/2021 19:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
27/01/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/12/2020 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2020 20:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
14/12/2020 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/12/2020 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/12/2020 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/12/2020 21:29
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/12/2020 21:29
Juntada - Julgamento
-
09/12/2020 14:32
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
09/12/2020 14:31
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
-
09/12/2020 14:31
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/12/2020 14:27
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
02/06/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 156
-
24/03/2020 11:58
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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24/03/2020 11:58
Juntada - Julgamento
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13/03/2020 17:42
Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
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13/03/2020 17:42
Juntada - Julgamento
-
29/02/2020 13:36
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/12/2019 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2019 18:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 482
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22/03/2019 14:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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21/03/2019 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2019 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/01/2019 18:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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09/01/2019 18:44
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
18/12/2018 15:17
Distribuído por sorteio
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14/12/2018 11:37
Juntada - Peças Digitalizadas
-
22/11/2018 14:39
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2018
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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