TRF2 - 0019956-71.2016.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 20:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:29
Recurso Especial Admitido
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
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09/01/2024 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/11/2023 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/09/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/09/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/09/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/09/2023 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 18:01
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0019956-71.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ VALDERLEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO(A): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
07/08/2023 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/08/2023 16:41
Juntado(a)
-
12/07/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/07/2023 14:03
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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12/07/2023 04:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0019956-71.2016.4.02.5004/ES (Aditamento: 665) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ VALDERLEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO(A): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:49
Juntado(a)
-
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 665
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16/05/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
30/03/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0019956-71.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ VALDERLEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO(A): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
31/01/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/01/2023 18:43
Juntado(a)
-
11/07/2022 15:45
Alterado o assunto processual
-
03/07/2020 11:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
02/07/2020 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/07/2020 13:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2020 13:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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25/06/2020 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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