TRF2 - 5002406-52.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO DA SILVA

CPF *63.***.*25-53

Advogados

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA

OAB: 160042/RJ

CPF *42.***.*62-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 18:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 24/08/2023 18:03

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 23/08/2023 06:03

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2023 05:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 05:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 05:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002406-52.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FLAVIO DA SILVA ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 02/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/05/2023 17:01

    Juntado(a)

  • 02/05/2023 04:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 04:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 04:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 04:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/03/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 13:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/03/2023 13:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5002406-52.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FLAVIO DA SILVA ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 31/01/2023 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/01/2023 18:29

    Juntado(a)

  • 01/12/2021 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/12/2021 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/11/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2021 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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