TRF2 - 5002370-86.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
29/01/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
28/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
16/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 19:15
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
09/12/2024 14:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/12/2024 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/12/2024 14:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 16:00
Decisão interlocutória
-
29/11/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2024 14:14
Juntada de Petição
-
26/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 15:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/10/2024 20:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
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07/10/2024 19:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
-
02/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
-
02/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
-
27/08/2024 11:07
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
27/08/2024 11:07
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
23/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
21/07/2024 00:33
Decisão interlocutória
-
19/07/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2024 08:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020091220244020000/TRF2
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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28/06/2024 16:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 16:37
Despacho
-
25/06/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2024 11:03
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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27/05/2024 18:31
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2024 13:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/05/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 19:21
Despacho
-
16/05/2024 16:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020091220244020000/TRF2
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06/05/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2024 21:25
Juntada de Petição
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20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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26/02/2024 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/02/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 08:57
Decisão interlocutória
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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23/02/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 14:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020091220244020000/TRF2
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19/02/2024 16:03
Juntada de Petição
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19/02/2024 15:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020091220244020000/TRF2
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30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/01/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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20/12/2023 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 11:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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12/12/2023 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
12/12/2023 10:07
Juntado(a)
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/12/2023 17:21
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/11/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 15:28
Decisão interlocutória
-
28/11/2023 08:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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22/11/2023 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/10/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 19:40
Determinada a intimação
-
18/10/2023 10:09
Intimação por Edital
-
17/10/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/10/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2024
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2024
-
17/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002370-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA EXECUTADO: MIGUEL PEDRO ALVES VEIGA EDITAL Nº 510011666423 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50023708620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-25 e MIGUEL PEDRO ALVES VEIGA, CPF: *88.***.*55-11 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.213,00 (oito mil e duzentos e treze reais) CDA(s) 40.***.***/1023-46, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-25 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
16/10/2023 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2023 22:51
Determinada a intimação
-
16/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
-
16/10/2023 08:25
Expedição de Edital - intimação
-
12/10/2023 00:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 19:05
Juntada de Petição
-
11/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:42
Juntado(a)
-
26/09/2023 09:04
Juntado(a)
-
26/09/2023 09:04
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 07:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/09/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/09/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 08:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2023 08:10
Intimação por Edital
-
14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/07/2023 14:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/07/2023 14:10
Intimação por Edital
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
-
21/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002370-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA EXECUTADO: MIGUEL PEDRO ALVES VEIGA EDITAL Nº 510010944907 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50023708620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-25 e MIGUEL PEDRO ALVES VEIGA, CPF: *88.***.*55-11 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.213,00 (oito mil e duzentos e treze reais) CDA(s) 40.***.***/1023-46, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MIGUEL PEDRO ALVES VEIGA, CPF: *88.***.*55-11.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
20/07/2023 13:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
-
19/07/2023 17:33
Expedição de Edital - citação
-
06/07/2023 22:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2023 19:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2023 09:59
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
14/06/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2023 15:43
Juntada de Petição
-
24/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
22/05/2023 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 19:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2023 17:28
Juntada de Petição
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 14:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2023 10:20
Intimação por Edital
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
-
07/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002370-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA EDITAL Nº 510009743106 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50023708620234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-25 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.213,00 (oito mil e duzentos e treze reais) CDA(s) 40.***.***/1023-46, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-25.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
06/03/2023 15:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 07:24
Expedição de Edital - citação
-
28/02/2023 20:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2023 22:21
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
07/02/2023 16:52
Determinada a citação
-
03/02/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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