TRF2 - 0096449-46.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
23/08/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
30/06/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0096449-46.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AURELIO DE CARVALHO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 18:17
Juntado(a)
-
11/05/2023 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
11/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/04/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0096449-46.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AURELIO DE CARVALHO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
31/01/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/01/2023 18:30
Juntado(a)
-
24/06/2020 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/06/2020 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2020 08:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/06/2020 18:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/06/2020 18:13
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
19/06/2020 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049827-56.2019.4.02.5101
Regina Maria Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Janaina Marciano de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2021 14:42
Processo nº 5049827-56.2019.4.02.5101
Regina Maria Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2019 17:56
Processo nº 5048819-73.2021.4.02.5101
Lafe Servicos Diagnosticos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Lopes da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 04:07
Processo nº 5008127-41.2021.4.02.5001
Auto Servico Elem LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:19
Processo nº 5008127-41.2021.4.02.5001
Auto Servico Elem LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2021 07:48