TRF2 - 5002339-82.2022.4.02.5107

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCOS DA SILVA SOUZA

CPF *29.***.*75-70

Advogados

DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA

OAB: 138831/RJ

CPF *74.***.*03-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 15:08

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 15/09/2023 14:34

    Juntado(a)

  • 11/09/2023 16:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/09/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/09/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/08/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 09:27

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 18:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/08/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 14:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/08/2023 19:36

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 16:32

    Juntado(a)

  • 19/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/07/2023 13:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/07/2023 13:48

    Juntado(a)

  • 30/06/2023 14:26

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/06/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2023 22:15

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002339-82.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS DA SILVA SOUZA EDITAL Nº 510009761891 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5002339-82.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de MARCOS DA SILVA SOUZA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/1722-39; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 16.084,80 (DEZESSEIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): MARCOS DA SILVA SOUZA, CPF: *29.***.*75-70 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 10/03/2023 13:14

    Intimação por Edital

  • 10/03/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 12:18

    Expedição de Edital - citação

  • 02/03/2023 20:00

    Determinada a citação

  • 02/03/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/02/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

  • 13/02/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 17:28

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2023 20:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2023 20:10

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/12/2022 11:42

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 23:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 12:58

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 10:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2022 19:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2022 16:55

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 08/11/2022 07:51

    Determinada a citação

  • 07/11/2022 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2022 16:26

    Determinada a intimação

  • 18/10/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2022 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2022 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 19:57

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2022 11:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/08/2022 22:18

    Determinada a citação

  • 29/08/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 22/07/2022 11:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/07/2022 13:21

    Determinada a citação

  • 20/07/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 17:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 13:42

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 28/06/2022 10:32

    Determinada a citação

  • 27/06/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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