TRF2 - 5031630-28.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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19/06/2024 09:14
Recebidos os autos do STF
-
08/05/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5031630282020402500120240508135810
-
06/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/04/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
23/02/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/02/2024 15:41
Juntada de Petição
-
19/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 12:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 04:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/09/2023 17:32
Juntada de Petição
-
20/09/2023 16:03
Juntada de Petição
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20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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11/09/2023 14:05
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031630-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MED MAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2023 14:50
Juntada de Petição
-
18/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
08/04/2023 20:44
Juntada de Petição
-
04/04/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031630-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MED MAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/07/2021 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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08/07/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2021 18:25
Ato ordinatório praticado
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23/06/2021 17:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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27/05/2021 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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