05/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 15:47

Juntada de Petição
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:06

Juntado(a)
07/07/2025 20:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2025 16:38

Decisão interlocutória
26/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:10

Juntado(a)
18/03/2025 12:42

Despacho
11/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/11/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:46

Despacho
08/11/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 09:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2024 17:28

Decisão interlocutória
07/08/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2024 11:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 11:21

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 08:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2024 08:50

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 08:49

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 12:41

Despacho
18/04/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/02/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 21:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2024 21:12

Juntado(a)
15/12/2023 17:08

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
16/10/2023 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2023 08:09

Despacho
18/07/2023 09:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2023 12:45

Juntada de Petição
16/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056997-11.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510009854297 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50569971120214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 591919972821 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50569971120214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-99, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/1321-28, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-99, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 350.467,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2023.

Eu, JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
15/03/2023 14:22

Intimação por Edital
15/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
14/03/2023 21:52

Expedição de Edital - citação
09/03/2023 15:34

Determinada a citação
09/03/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 06:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2022 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
16/09/2022 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
09/09/2022 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2022 18:19

Decisão interlocutória
15/07/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2022 18:16

Juntada de Petição
01/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2022 07:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/04/2022 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/02/2022 18:02

Despacho
04/02/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/09/2021 17:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
21/07/2021 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/07/2021 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2021 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 13:42

Determinada a intimação
28/06/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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