03/06/2024 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
03/06/2024 13:27

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/05/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
03/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
25/03/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2024 22:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
29/02/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 381
29/01/2024 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
29/01/2024 14:23

Juntado(a)
06/07/2023 18:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
06/07/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2023 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000134-85.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PATRICIA FERREIRA COSTA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 167
17/05/2023 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
17/05/2023 18:39

Juntado(a)
08/05/2023 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
08/05/2023 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
08/05/2023 13:45

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
30/03/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 13:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5000134-85.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PATRICIA FERREIRA COSTA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 141
03/02/2023 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
03/02/2023 11:27

Juntado(a)
28/01/2021 11:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
27/01/2021 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2021 22:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/01/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2021 15:25

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
26/01/2021 15:25

Vista ao MP
25/01/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO DE SECRETARIA • Arquivo