TRF2 - 0500690-04.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
26/02/2025 23:08
Recebidos os autos do STJ
-
08/02/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/02/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 16:09
Recurso Especial Admitido
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
19/06/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0500690-04.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: EDUARDO MONTEIRO LESSA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA TAVARES (OAB MG085809) APELADO: GUSTAVO SAFFI FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ189976) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
24/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2023 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
23/05/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 16:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
17/04/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
31/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2023 10:18
Juntada de Petição
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500690-04.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: EDUARDO MONTEIRO LESSA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA TAVARES (OAB MG085809) APELADO: GUSTAVO SAFFI FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ189976) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
08/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/08/2022 18:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/08/2022 17:46
Distribuído por prevenção - Número: 50022046520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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