TRF2 - 5028418-62.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 13:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
13/06/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
09/06/2025 06:56
Juntada de Petição
-
06/06/2025 03:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/06/2025 03:06
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 21:18
Juntada de Petição
-
05/06/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
23/05/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
15/05/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
07/05/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2025 18:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
28/03/2025 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/01/2025 19:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/01/2025 19:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
26/04/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/04/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/04/2024 16:40
Juntada de Petição
-
27/03/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/03/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2024 20:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/11/2023 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/11/2023 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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30/11/2023 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 14:31
Juntada de Petição
-
08/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 10:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/10/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/10/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/10/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/10/2023 10:28
Juntada de Petição
-
17/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2023 15:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5028418-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
13/09/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028418-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2023 18:15
Retirado de pauta
-
13/08/2023 18:15
Lavrada Certidão
-
11/08/2023 16:46
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/05/2023 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2023 19:54
Juntada de Petição
-
19/05/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/05/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/05/2023 17:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 12:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5028418-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
03/04/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/03/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 13:17
Retirado de pauta
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 08:31
Juntada de Petição
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028418-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/10/2021 14:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
22/10/2021 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2021 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/10/2021 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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