TRF2 - 5042743-04.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARCO ANTONIO MARCANO

CPF *35.***.*25-00

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB: 083102/RJ

CPF *16.***.*67-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 07/08/2024 22:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/04/2024 18:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/03/2024 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/03/2024 12:25

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2024 12:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/02/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/01/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/01/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/01/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 17:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2024 17:03

    Recurso Especial Admitido

  • 30/05/2023 10:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 14:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 29/05/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5042743-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARCO ANTONIO MARCANO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 03/02/2023 11:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/02/2023 11:24

    Juntado(a)

  • 08/09/2021 07:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/09/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2021 17:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/09/2021 17:11

    Vista ao MP

  • 31/08/2021 19:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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