TRF2 - 5055361-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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06/06/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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11/04/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2023 14:07
Juntada de Petição
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10/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5055361-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PALMEIRA TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HILTON DA SILVA (OAB SP242488) ADVOGADO(A): GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB SP216547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/01/2023 11:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/12/2022 11:00
Juntada de Petição
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20/12/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2022 21:39
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 21:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/12/2022 18:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2022 18:39
Distribuído por prevenção - Número: 50133033220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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