TRF2 - 5001130-53.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDA FARIAS MADEIRA

CPF *33.***.*41-22

JOSUE FERNANDES MADEIRA

CPF *53.***.*40-10

Advogados

TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO

OAB: 045279/RJ

CPF *36.***.*62-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 31/08/2023 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 31/07/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/07/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/07/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/07/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001130-53.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FERNANDA FARIAS MADEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO (OAB RJ045279) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOSUE FERNANDES MADEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO (OAB RJ045279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 13/06/2023 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/06/2023 16:46

    Juntado(a)

  • 04/05/2023 12:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/04/2023 02:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37

  • 03/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001130-53.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOSUE FERNANDES MADEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO (OAB RJ045279) APELANTE: FERNANDA FARIAS MADEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO (OAB RJ045279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 03/02/2023 11:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/02/2023 11:22

    Juntado(a)

  • 03/02/2023 11:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntado(a) - 03/02/2023 11:16:27)

  • 03/02/2023 11:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/12/2020 17:56

    Juntada de Petição

  • 17/11/2020 16:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/11/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2020 19:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 28/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 18/09/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/09/2020 17:08

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/09/2020 17:08

    Vista ao MP

  • 17/09/2020 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB04)

  • 17/09/2020 17:01

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 17/09/2020 16:53

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 15/09/2020 16:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2020 20:20

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 18/08/2020 17:44

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/08/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 27/07/2020 16:34

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 22/06/2020 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/06/2020 00:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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