TRF2 - 5004443-45.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
10/10/2024 12:05
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 18:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:34
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/11/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/10/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/10/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/10/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 06:33
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/09/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/06/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/06/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/06/2023 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004443-45.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARGILANO NEGRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
19/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 18:16
Juntado(a)
-
09/05/2023 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
09/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/04/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/03/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004443-45.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARGILANO NEGRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
03/02/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/02/2023 11:21
Juntado(a)
-
03/02/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntado(a) - 03/02/2023 11:16:09)
-
03/02/2023 11:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/05/2021 14:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
20/05/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2021 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2021 18:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2021 18:52
Vista ao MP
-
17/05/2021 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090951-14.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Ribamar Ferreira
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 11:20
Processo nº 5017363-17.2021.4.02.5001
Regina Carvalho Pedrini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:11
Processo nº 5007547-38.2022.4.02.5110
Antonio Milton Gomes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marlon Rodrigues da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 14:03
Processo nº 5007547-38.2022.4.02.5110
Antonio Milton Gomes de Oliveira
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Marlon Rodrigues da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2022 00:06
Processo nº 5058134-91.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Johan Carlos Reckman
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 10:47