14/06/2023 16:10

Baixa Definitiva
14/06/2023 16:10

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
14/06/2023 16:09

Lavrada Certidão
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 14:30

Juntado(a)
19/05/2023 14:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
15/05/2023 16:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
15/05/2023 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
15/05/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
12/05/2023 15:48

Conhecido o recurso e provido - por maioria
28/04/2023 15:14

Lavrada Certidão
19/04/2023 12:31

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012627-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOCIEDADE FOGAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB SP173481) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2023 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
04/04/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 73
04/04/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/03/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
23/03/2023 16:14

Retirado de pauta
23/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012627-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOCIEDADE FOGAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB SP173481) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 81
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/11/2022 09:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
28/11/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/11/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/09/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2022 12:56

Decisão interlocutória
29/09/2022 00:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
02/09/2022 19:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094445-81.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Isabella Almeida Muniz de Oliveira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5094445-81.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Isabella Almeida Muniz de Oliveira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5010252-41.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Renato Ferreira Leite

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2019 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5080311-20.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Refrigeracao Polar LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2020 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5086131-49.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

A.b.coradesqui Mercearia e Hortifrut

Advogado: Suzana de Queiroz Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 19:27

Exibir Processo