TRF2 - 5011992-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO ROSALINA

CPF *55.***.*50-34

Advogados

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA

OAB: 083445/RJ

CPF *29.***.*10-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/08/2025 11:32

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 07/08/2025 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/08/2025 19:21

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 22/05/2025 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2025 10:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/02/2024 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/02/2024 12:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/10/2023 12:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/10/2023 12:14

    Recurso Especial Admitido

  • 13/09/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 17:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de certidão - 12/09/2023 17:08:54)

  • 01/09/2023 07:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/08/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/08/2023 18:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/08/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 18/07/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/07/2023 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/06/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:26)

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011992-06.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 104) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: GILBERTO ROSALINA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 17/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/05/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2023 14:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2023 14:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 11:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/05/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/04/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 12:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011992-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GILBERTO ROSALINA ADVOGADO(A): JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 28/02/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/01/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 17:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/09/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/09/2022 18:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 18:38

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 16:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2022 16:39

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2022 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/09/2022 17:14

    Despacho

  • 22/08/2022 18:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 50116222720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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