TRF2 - 5006439-66.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 14:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
20/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2022 18:48
Juntada de Petição
-
11/07/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/07/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2022 19:29
Recurso Extraordinário sobrestado
-
06/07/2022 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/07/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/07/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 63
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/06/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
23/05/2022 19:49
Juntada de Petição
-
20/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2022 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 12:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2022 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5006439-66.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
04/04/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2022 13:11
Retirado de pauta
-
04/04/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5006439-66.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
10/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/11/2021 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2021 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/10/2021 18:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
13/10/2021 16:22
Juntada de Petição
-
11/10/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 19:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/10/2021 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2021 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2021 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/10/2021 12:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
25/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>
-
17/09/2021 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/09/2021 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/09/2021 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
26/08/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/08/2021 12:24
Retirado de pauta
-
26/08/2021 12:23
Lavrada Certidão
-
26/08/2021 12:20
Juntada de Petição
-
26/08/2021 12:16
Lavrada Certidão
-
26/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
17/08/2021 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2021 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2021 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
25/06/2021 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2021 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/06/2021 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2021 19:41
Distribuído por prevenção - Número: 50153461020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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