TRF2 - 5030819-88.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 10:01
Transitado em Julgado
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11/12/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/10/2024 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 07:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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03/10/2024 14:58
Sentença desconstituída - por maioria
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17/09/2024 17:53
Juntada de Certidão
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
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17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030819-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: WASHINGTON MESSIAS GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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30/07/2024 08:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
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30/07/2024 08:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 08:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2024 07:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2024 07:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 06:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
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18/07/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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28/06/2024 17:26
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030819-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: WASHINGTON MESSIAS GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
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21/06/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2024 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/06/2024 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2024 17:26
Juntada de Petição
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18/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2024 17:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/06/2024 17:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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