TRF2 - 5012696-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 04:58
Baixa Definitiva
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07/06/2023 04:57
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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14/04/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/04/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 14:53
Juntado(a)
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13/04/2023 14:52
Juntado(a)
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13/04/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/03/2023 17:43
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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24/03/2023 17:15
Juntada de Petição
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24/03/2023 16:42
Juntada de Petição
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16/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5012696-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB MG104186) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB MG117825) ADVOGADO(A): BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS (OAB MG172626) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB SP310310) ADVOGADO(A): LUIZA TANGARI COELHO (OAB MG130497) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LN BENEFICIAMENTO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) AGRAVADO: OSWALDO PEREIRA CARRIJO ADVOGADO(A): HERYCA BLUDES DIAS (OAB MG165440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
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15/03/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/03/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 22
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13/02/2023 12:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/02/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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25/01/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/01/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/01/2023 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2022 22:47
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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11/11/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 14:54
Juntada de Certidão
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09/11/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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04/10/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2022 17:19
Juntada de Petição
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12/09/2022 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/09/2022 21:57
Juntada de Petição
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05/09/2022 15:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 50037332220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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