TRF2 - 5000149-50.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

GEISE OLIVEIRA DE ASSIS

CPF *99.***.*81-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/10/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:17

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 13:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/09/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 17:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000149-50.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GEISE OLIVEIRA DE ASSIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 22/07/2022 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/05/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 22:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000149-50.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GEISE OLIVEIRA DE ASSIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 08/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2021 21:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 11/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/02/2021 13:06

    Juntada de Petição

  • 08/02/2021 09:37

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/02/2021 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/02/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2021 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/02/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 14:26

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/02/2021 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)

  • 02/02/2021 13:23

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 01/02/2021 18:31

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2021 18:31

    Declarada incompetência

  • 01/02/2021 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2021 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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