TRF2 - 5057654-21.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
25/09/2024 20:16
Recebidos os autos do STJ
-
20/06/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057654212019402510120240620160519
-
19/06/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 18:09
Recurso Especial Admitido
-
19/06/2024 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 10:30
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 11:17
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 15:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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21/09/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 17:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
30/06/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5057654-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
15/05/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/05/2023 14:29
Juntado(a)
-
11/05/2023 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
11/05/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2023 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/04/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/04/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5057654-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
15/02/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 17:26
Juntado(a)
-
02/10/2020 16:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
02/10/2020 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/10/2020 15:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/10/2020 15:22
Vista ao MP
-
30/09/2020 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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