TRF2 - 5005686-40.2019.4.02.5104

09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

08/09/2025 20:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

05/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 13:50

Determinada a intimação

01/09/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025 16:29

Juntada de Petição

26/08/2025 14:33

Juntada de Petição

20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/08/2025 12:09

Juntada de Petição

09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/08/2025 17:06

Juntada de Petição

01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

30/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 17:17

Determinada a intimação

30/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 01:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002836-86.2024.4.02.9388/TRF (ENEDINA DE FREITAS NOGUEIRA)

01/05/2024 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/04/2024 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006765-53.2024.4.02.9445/TRF (ALEXANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-70 processada no TRF2 com o no. 50067655320244029445/TRF (ALEXANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-70 processada no TRF2 com o no. 50028368620244029388/TRF (ALEXANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-70 processada no TRF2 com o no. 50028368620244029388/TRF (ENEDINA DE FREITAS NOGUEIRA)

25/03/2024 17:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-70

25/03/2024 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

25/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-70

25/03/2024 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-70

23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

22/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

05/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-70

29/02/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 29/02/2024 09:47:26)

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

15/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

30/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 09:36

Determinada a intimação

29/11/2023 23:58

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/11/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 20:33

Determinada a intimação

05/11/2023 00:23

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 17:50

Determinada a intimação

28/07/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 17:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50056864020194025104

16/12/2022 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

16/12/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/12/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/10/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022 13:56

Conclusos para julgamento

04/10/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/10/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/10/2022 14:36

Juntada de Petição

30/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2022 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 30/09/2022 15:02:27)

26/06/2022 17:52

Conclusos para julgamento

05/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/04/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/04/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 17:02

Determinada a intimação

08/04/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/02/2022 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

01/02/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

31/01/2022 23:32

Expedição de Mandado - RJVRESECMA

30/01/2022 09:45

Determinada a intimação

25/11/2021 18:41

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2021 17:31

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2021 08:11

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVREJE02F)

25/08/2021 04:04

Despacho

08/01/2021 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/10/2020 14:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/09/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020 13:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BENEDITO DE FREITAS PEREIRA - EXCLUÍDA

02/07/2020 04:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

22/06/2020 20:34

Juntada de Petição

23/05/2020 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

15/04/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/03/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020 16:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/03/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/10/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

09/10/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/10/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/10/2019 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019 18:55

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2019 13:39

Juntada de Petição

09/09/2019 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019 12:28

Distribuído por sorteio