TRF2 - 5065740-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 15:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
12/04/2024 15:32
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
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03/04/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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19/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
08/02/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/02/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 12:16
Negado seguimento a Recurso Especial
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
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17/10/2023 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/09/2023 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2023 09:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2023 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/07/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/07/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065740-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: ASL ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO VINICIUS MONTEIRO (OAB RJ187870) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DE 1ª TURMA ORDINÁRIA DO CARF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/05/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/04/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065740-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASL ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO VINICIUS MONTEIRO (OAB RJ187870) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DE 1ª TURMA ORDINÁRIA DO CARF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/01/2023 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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18/01/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 10:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 10:21
Distribuído por prevenção - Número: 50044039420204025120/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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